Decreto Número: 096/2025 Data: 10/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora LUZIANE SOUZA SILVA COSTA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, a partir desta data.

Decreto Número: 092/2025 Data: 10/03/2025
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor OSVALDO OLIVEIRA DE MORAIS, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Decreto Número: 089/2025 Data: 07/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora THAYANY BARROS DA SILVA MORENO, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Decreto Número: 088/2025 Data: 07/03/2025
(“EXONERA A PEDIDO, A COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica EXONERADA, a pedido, a Senhora THAYANY BARROS DA SILVA MORENO, do cargo de COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.

Portaria de Designação Número: 007/2025 Data: 07/03/2025
(“Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências.”.)
Designar a servidora LEDENIR DE FATIMA DE MATOS SCHADONG para exercer a função de Fiscal de Contrato na Escola Municipal Professora Edileuza Barbosa da Silva Santos, sem prejuízo de suas atribuições como professora efetiva da Rede Municipal de Ensino.

Portaria de Designação Número: 007/2025 Data: 07/03/2025
(“Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências.”.)
Designar a servidora LEDENIR DE FATIMA DE MATOS SCHADONG para exercer a função de Fiscal de Contrato na Escola Municipal Professora Edileuza Barbosa da Silva Santos, sem prejuízo de suas atribuições como professora efetiva da Rede Municipal de Ensino.

Portaria de Designação Número: 006/2025 Data: 07/03/2025
(“Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências.”.)
Designar a servidora JACILENE FERREIRA AGUIAR para exercer a função de Fiscal de Contrato no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Maria da Glória Cabral Moreno, sem prejuízo de suas atribuições como professora efetiva da Rede Municipal de Ensino.

Portaria de Homologação Número: 005/2025 Data: 07/03/2025
(Homologação do Parecer do Conselho Municipal de Educação-CME Nº 01, de 04 de junho de 2024, que aprova a Proposta Educacional de Educação Integral em Tempo Integral para a Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025.)
Fica homologado o Parecer nº 01/2024, de 04 de junho de 2024, do Conselho Municipal de Educação – CME, que “dispõe sobre análise e aprovação da Proposta Educacional: Educação Integral em Tempo Integral para a Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025.

Decreto Número: 086/2025 Data: 06/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora ALINE DOS REIS ARRUDA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.

Decreto Número: 085/2025 Data: 06/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora LARYSSA DUTRA FERNANDES, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.

Decreto Número: 084/2025 Data: 06/03/2025
(“NOMEIA COORDENADOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
Nomeia o Senhor LUCAS JONATHA FERREIRA DE ANDRADE para ocupar o cargo de COORDENADOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA deste município, a partir desta data.

Decreto Número: 083/2025 Data: 06/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora MARA LYGIA ALVES FERNANDES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, a partir desta data.