Portaria Concessão Número: 001/2025 Data: 11/02/2025
(Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular de servidora Efetiva Janaina Matsumoto Guimarães Mendes, Efetivada no Município de Figueirópolis, TO, e dá outras providências.)
Conceder Licença para trato de Interesse Particular, para a servidora Efetiva do Município JANAINA MATSUMOTO GUIMARÃES ocupante do cargo de Técnica de enfermagem por tempo pelo prazo de 3(três) anos.

Decreto Número: 059/2025 Data: 07/02/2025
(“NOMEIA COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora MONICA BATISTA FAGUNDES ALVES, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE, a partir desta data.

Decreto Número: 058/2025 Data: 07/02/2025
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor GERALDO RODRIGUES FERNANDES, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Decreto Número: 057/2025 Data: 06/02/2025
(“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências”.)
Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, os seguintes representantes:

Decreto Número: 056/2025 Data: 06/02/2025
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 010/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica Revogado o Decreto nº 010/2025, do dia 01 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre “Nomeação do Secretário Municipal de Obras e Transportes, e dá outras providências”.

Decreto Número: 055/2025 Data: 03/02/2025
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor WELVIS GONÇALVES DE AMORIM, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Decreto Número: 054/2025 Data: 03/02/2025
(“NOMEIA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO, para ocupar o cargo de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL deste município, a partir desta data.

Decreto Número: 053/2025 Data: 03/02/2025
(“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor RODRIGO AMARAL LIMA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES deste município, a partir desta data.

Decreto Número: 052/2025 Data: 03/02/2025
(“Dispõe sobre o expediente do Executivo Municipal e dá outras providências.”)
O horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, a partir desta data, será das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Decreto Número: 051/2025 Data: 03/02/2025
(“NOMEIA COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor LUIZ EDUARDO OLIMPIO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO deste município, a partir desta data.

Decreto Número: 050/2025 Data: 03/02/2025
(“NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora ELIZETE ROSA DA COSTA CASTRO, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, a partir desta data.

Decreto Número: 049/2025 Data: 03/02/2025
(“NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora GRISY MARTINS DE FREITAS, para ocupar o cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE, a partir desta data.