Publicações

Nomeia a Senhora VALÉRIA MORENO PINTO JACOB, para ocupar o cargo de DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, a partir desta data.

Fica decreto a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa CORDENONZI E OTTÑO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, inscrita no CNPJ nº 09.358.372/0001-69, para prestação de serviços jurídicos especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais, bem como acompanhamento de processos junto ao tribunal de contas do estado do Toc

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa ACP AMORIM CONTABILIDADE PÚBLICA S/S LTDA-ME, inscrita no CNPJ n 13.508.075/0001-20, para prestação de serviços Assessoria e Consultoria Contábil.

Fica cedida a cessão da Servidora Municipal Senhora Elvânia Mendes Maciel Nunes, portadora do CPF: 865.152.411-00 e matrícula 1182, ocupante do cargo de Assistente Social. Com ônus para o Poder Executivo do Estado do Tocantins, a partir de 01 (primeiro) de fevereiro de 2025.

Fica nomeada a Senhora GISELLE CAMPOS DE SOUZA servidora pública Municipal responsável pelo acompanhamento do questionário do IEGM (Índice de Efetivação da Gestão Municipal – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins).

Exautorar a Senhora KARIZA BRUNA RODRIGUES CARVALHO, como RESPONSÁVEL PELO IEGM (Índice de Efetivação da Gestão Municipal – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins).

Nomeia a Senhora LUDMYLLA COPETTI DE SOUSA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, a partir desta data.

Nomeia a Senhora KARINA DE FREITAS ROCHA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, a partir desta data.

Fica desmembrado Lote 13 da Quadra 79 com área de 490,00m², do Loteamento “Figueirópolis - 2ª Etapa, objeto do constante conforme Matricula 1.923, FLS.138, Livro 2-L, 06 de agosto de 1983, do Cartório de Registro de Imóveis da cidade de PEIXE - Estado do Tocantins ficando,

Fica Revogado o Decreto nº 031/2025, do dia 06 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre “Exonera o Coordenador de Transporte Escolar e dá outras providências”.

Fica decreto a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa BARROS E COVALO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.449.425/0001-03, para prestação de serviços de curso de treinamento prático de transição da Lei 114.133/21, Lei de licitações e contratos administrativos com oficina prática.

CONSIDERANDO que foi concedido o benefício de aposentadoria por invalidez a servidora, senhora ANA LUCIA GUIMARÃES NASCIMENTO CORREIA, sob os pressupostos contidos no art.6-A da EC.41/2003, redação da EC nº 70/2012, conforme processo administrativo do FUNPREF Nº2024.03.10056P.