Decreto Número: 022/2025 Data: 06/01/2025
(NOMEIA COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Nomeia a Senhora RAYNARA MOREIRA MARQUES, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS, a partir desta data.

Decreto Número: 021/2025 Data: 06/01/2025
(NOMEIA DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Nomeia a Senhora YASMIN OLIVEIRA LOPES, para ocupar o cargo de DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, a partir desta data.

Plano de Trabalho Número: 01 Data: 06/01/2025
PLANO ANUAL DE TRABALHO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS-TO.

Decreto Número: 020/2025 Data: 02/01/2025
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Ficam nomeados para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis desta Prefeitura Municipal, para fins de elaboração de mapa de valores, na avaliação de imóveis de responsabilidade do Município.

Decreto Número: 019/2025 Data: 02/01/2025
(Decreta a dispensa de processo licitatório para contratação temporária de médico.)
CONSIDERANDO o início de gestão, onde foi constatada a inexistência de médicos prestando serviços para o Município.

Decreto Número: 018/2025 Data: 02/01/2025
(NOMEIA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Nomeia o Senhor REINALDO ALVES DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, a partir desta data.

Decreto Número: 017/2025 Data: 02/01/2025
(NOMEIA DIRETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Nomeia o Senhor GERALDO RODRIGUES FERNANDES, para ocupar o cargo de DIRETOR DE COMPRAS, a partir desta data.

Decreto Número: 016/2025 Data: 02/01/2025
(Decreta a dispensa de processo licitatório para a aquisição de medicamentos.)
Fica autorizada a dispensa de procedimento licitatório para aquisição de medicamentos, em caráter de urgência, pelo prazo de até 90 (noventa dias).

Decreto Número: 015/2025 Data: 02/01/2025
(Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamentos em razão do início da nova gestão.)
Ficam temporariamente suspensos todos os pagamentos de despesas contraídas no mandato anterior (2021/2024) exceto aqueles considerados essenciais para a continuidade dos serviços públicos e os de caráter emergencial.

Decreto Número: 014/2025 Data: 02/01/2025
(Dispõe sobre o expediente do Executivo Municipal em razão do inicio de gestão.)
O Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal, a partir desta data, passa a viger das 08:00 Horas às 12: 00 e das 14:00 horas às 18:00 horas apenas para expediente interno.

Decreto Número: 013/2025 Data: 01/01/2025
(NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Nomeia o Senhor NAYKCON CAMPOS RIBEIRO, para ocupar o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data.

Decreto Número: 012/2025 Data: 01/01/2025
(NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Nomeia a Senhora ROSIANE CRISTINA SIGUIM para ocupar o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, a partir desta data.