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Exonera a pedido a servidora ROSIANE CRISTINA SIGUIM ocupante do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, do Município de Figueirópolis – TO.

Exonera a pedido a servidora KARINA DE FREITAS ROCHA ocupante do cargo de Coordenadora de Ensino, vinculada à Secretaria municipal de Educação do Município de Figueirópolis – TO.

Exonera a pedido a servidora MONICA BATISTA FAGUNDES ALVES ocupante do cargo de Coordenadora de Unidade de Saúde, vinculada à Secretaria municipal de Saúde do Município de Figueirópolis – TO.

Fica cedida a cessão da Servidora Municipal Senhora Elvânia Mendes Maciel Nunes, portadora do CPF: 865.152.411-00, ocupante do cargo de Assistente Social. Com ônus para o Poder Executivo do Estado do Tocantins, a partir de 05 (cinco) de janeiro de 2026.

Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOSÉ DOS REIS ADÃO matrícula nº 2273, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (NIVELADORA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA matrícula nº 2274 ocupante do cargo de MOTORISTA DO GABINETE DO EXECUTIVO lotado na SECRETARIA DE GABINETE, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOCELINO PEREIRA DE ARAUJO matrícula nº 2259 ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOELDO DE MEDEIROS matrícula nº 2260 ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (NIVELADORA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação a servidora comissionada Sra. PATRICIA MARQUES SANTOS matrícula nº 2263 ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação a servidora comissionada Sra. CLAÚDIA GABRIELLE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 2261 ocupante do cargo de FISCAL DE CONTRATOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação a servidora comissionada Sra. GISELLE CAMPOS DE SOUZA, matrícula nº 2262 ocupante do cargo de OUVIDORA MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do CONSELHO TUTELAR em razão de suas características de localização e instalações que tornam necessária sua escolha, conforme justificativa constante no Processo Ad