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Lei Número: 298/2022 Data: 26/05/2022
"ALTERA A LEI N°95/2009 PARA AMPLIAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO"
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Lei Número: 296/2022 Data: 26/05/2022
"ALTERA A LEI N°95/2009 PARA CRIAR CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
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Lei Número: 290/2022 Data: 26/05/2022
"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, COMO VEICULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Decreto Número: 116/2022 Data: 26/05/2022
"DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTEB 02, DA QUADRA 09, LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS, 2ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Decreto Número: 115/2022 Data: 23/05/2022
"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DESIGNADOS PELO DECRETO N° 146/2021"
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Lei Número: 294/2022 Data: 02/05/2022
"Revoga a Lei 275/2021 e aumenta o número de cargos de psicólogos e assistentes sociais no quadro de pessoas da Lei 95/2009"
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Decreto Número: 110/2022 Data: 02/05/2022
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PRÓVIDENCIAS"
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Lei Número: 295/2022 Data: 28/04/2022
"Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Figueirópolis, Estado do Tocantins, a Tradicional Prática Esportiva, denominada Corrida de Argolas, e dá outras providências"
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Decreto Número: 109/2022 Data: 26/04/2022
"Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providências"
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Decreto Número: 108/2022 Data: 25/04/2022
"Dispõe sobre a Retificação do Lote 12, Quadra 21, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa, e dá outras providencias"
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Decreto Número: 107/2022 Data: 25/04/2022
"Dispõe sobre a Retificação do Lote 13, Quadra 21, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa, e dá outras providencias"
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Decreto Número: 106/2022 Data: 19/04/2022
"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município, no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências"
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