Portaria Concessão Número: 039/2025 Data: 08/04/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sra. ELIZETE ROSA DA COSTA CASTRO matrícula nº 2155, ocupante do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as normas municipais vigentes.
Portaria Número: 038/2025 Data: 08/04/2025
(Nomeia Comissão de Avaliação de desempenho do Estágio Probatório para avaliação dos servidores nomeados do IV concurso público lotados na Secretaria Municipal de Administração Geral.)
Nomear a Comissão de Avaliação de desempenho do Estágio Probatório para avaliar servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Administração Geral, composta pelos seguintes membros:
Decreto Número: 124/2025 Data: 07/04/2025
(“DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE FERRAMENTAS, PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE “BANCO DE PREÇOS” JUNTO AO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS – TO.)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, para contratação de serviços de aquisição de licença de ferramentas, pesquisa e comparação de preços no sistema online “banco de preços”.
Portaria Número: 037/2025 Data: 07/04/2025
(Nomeia Comissão de Avaliação de desempenho do Estágio Probatório para avaliação dos servidores nomeados do IV concurso público lotados no Fundo Municipal de Saúde.)
Nomear a Comissão de Avaliação de desempenho do Estágio Probatório para avaliar servidores públicos lotados no Fundo Municipal de Saúde, composta pelos seguintes membros:
Decreto Número: 123/2025 Data: 03/04/2025
(“DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, E APOIO ADMINISTRATIVO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES VOLTADAS AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa 7MUS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 40.409.962/0001-13, para prestação de serviços Consultoria, Assessoria e Capacitação na Área de Processos e Procedimentos de Licitações e Contratos.
Decreto Número: 122/2025 Data: 03/04/2025
(“DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS – TO.)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 42.406.412/0001-76, para prestação de serviços Consultoria, Assessoria e Capacitação na Área Tributária.
Decreto Número: 121/2025 Data: 03/04/2025
(“NOMEIA DIRETOR DE TRANSPORTES ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor CLEBER CARLOS PEREIRA, para ocupar o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTES ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.
Decreto Número: 120/2025 Data: 03/04/2025
(“REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CON)
Fica regulamentado o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais – MEI e sociedades cooperativas de consumo, nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipa
Decreto Número: 119/2025 Data: 03/04/2025
(“REVOGA O DECRETO Nº 069/2025 E A PORTARIA Nº 017/2025, QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO E GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica revogado, em sua totalidade, o Decreto nº 069/2025, de 20 de fevereiro de 2025, que designou o servidor CLEBER CARLOS PEREIRA para exercer a função de Coordenador de Transporte Escolar no âmbito do Município de Figueirópolis - TO.
Decreto Número: 118/2025 Data: 03/04/2025
(Dispõe sobre aprovação do Projeto Político Pedagógico das Medidas Socioeducativas do Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS.)
- Aprovar o Projeto Político Pedagógico das Medidas Socioeducativa e de Referência Especializada de Assistência Social.