Publicações

Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sra. LAURA RODRIGUES PINTO matrícula nº 2137, ocupante do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada na SECRETARIA DE GABINETE, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sra. INDIARA FIGUEREDO LOPES DE SOUZA matrícula nº 2136, ocupante do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica decretado ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), data que sucede o feriado nacional do Dia do Trabalhador, no Paço Municipal e demais Órgãos Públicos do Município, exceto nas repartições que exigem regime de Plantão, como o Hospital de Pequeno Porte (HPP) e Coleta de lixo.

O presente termo de cooperação técnica tem por objeto a realização da coleta e descarte adequado das embalagens vazias de agrotóxicos geradas no município de Figueirópolis – TO, promovendo assim, o manejo adequado destes resíduos e a conscientização ambiental da comunidade local, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação

Fica EXONERADA, a Senhora ELIANA MARIA DE MELO, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, a partir desta data.

Fica EXONERADO, o Senhor GUSTAVO VINICIUS BENTO SILVA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Fica EXONERADA, a Senhora GRISY MARTINS DE FREITAS, do cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE, a partir desta data.

Fica decretado ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), alusivo à Semana Santa, no Paço Municipal e demais Órgãos Públicos do Município, exceto nas repartições que exigem regime de Plantão, serviços essenciais da Saúde, Unidades de Ensino da Rede Municipal e Coleta de lixo.

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Licitação e Equipe de Apoio do Município de Figueirópolis, responsável pela condução dos processos licitatórios, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Art. 2º A Comissão de Licitação será composta pelos seguintes membros, para o período de 14 de abril 2025 a 31 de dezembro de 2028, a contar da data de pub

Art. 1º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 001/2025, de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Fica nomeado LUCAS MIRANDA QUEIROZ, para responder e operar o SICAP-LCO junto ao TCE/TO, conforme Instrução Normativa TCE/TO nº 3, de 20 de setembro de 2017.

Fica EXONERADA, a pedido, a servidora MARINETE RIBEIRO BRITO, matrícula 1255, do cargo efetivo de AGENTE DE LIMPEZA, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social (CRAS), a partir desta data.