Publicações

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Revisão no vencimento do Técnico em informática do Município, que ingressou no cargo amparados pela Lei 56/95, aplicando-se o índice de 2.15 salários mínimos, com vigência a partir de 1° de março de 2024.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Revisão no vencimento do Agente de Tributos e Fiscalização do Município, que ingressou no cargo amparados pela Lei 56/95, aplicando-se o índice de 2.15 salários mínimos, com vigência a partir de 1° de março de 2025.

Fica ratificado o Protocolo de Intenções do Consórcio para o Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro Oeste do Tocantins - CODER-TO SUL/CENTRO OESTE, com a finalidade de estabelecer relações de cooperação federativa entre Municípios consorciados, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, propiciando a gestão asso

Fica criado e acrescido no quadro de servidores da Estrutura Administrativa do Município, (01) Cargo de Diretor de Transporte Escolar de livre nomeação em comissão, e abre vaga no quadro geral da Secretaria Municipal de Educação conforme anexo I, com vencimentos em referência a tabela de servidores públicos Municipais, Anexo II da Lei 95/2009.

Fica EXONERADA, a pedido, a Senhora ELIZETE ROSA DA COSTA CASTRO, do cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, a partir desta data.

Declaro Empossada a seguinte classificada:

Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, amigável ou judicial, destinadas à implantação de Poço Tubular Profundo (PTP) que passarão a integrar o Sistema Público de Abastecimento de Água, as áreas de terras abaixo especificadas:

Fica assegurado ao Sr. MANOEL ALVES DE SOUZA FILHO, nomeado no cargo de Secretário Municipal de Saúde o recebimento da remuneração do cargo efetivo de origem, conforme requerimento apresentado.

Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. TALLISSON ALVES MARANHÃO matrícula nº 2144, ocupante do cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sra. SILVANA ARRUDA SILVA ABREU matrícula nº 2134, ocupante do cargo de COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS, lotada na SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. LUCAS JONATHA FERREIRA DE ANDRADE matrícula nº 2125, ocupante do cargo de COORDENADOR DE EVENTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. FABIO LUCIANO DA SILVA matrícula nº 2123, ocupante do cargo de COORDENADOR DE ESPORTES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, em conformidade com as normas municipais vigentes.