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Lei Complementar Número: 335/2023 Data: 27/09/2023
(ALTERA A LEI N° 95/2009 PARA CRIAR O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.)
ALTERA A LEI N° 95/2009 PARA CRIAR O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Lei Número: 334/2023 Data: 27/09/2023
(ALTERA A LEI Nº 312/2022, QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023)
ALTERA A LEI Nº 312/2022, QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023
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Lei Número: 333/2023 Data: 27/09/2023
(ALTERA A LEI 311/2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.)
ALTERA A LEI 311/2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Lei Número: 332/2023 Data: 27/09/2023
(ALTERA A LEI Nº 310/2022, QUE TRATA DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025.)
ALTERA A LEI Nº 310/2022, QUE TRATA DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025.
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Resolução Número: 015/2023 Data: 13/09/2023
(“Dispõe sobre a convocação dos eleitores do Município de Figueirópolis, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município, biênio 2024 a 2028.”)
“Dispõe sobre a convocação dos eleitores do Município de Figueirópolis, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município, biênio 2024 a 2028.”
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Decreto Número: 148/2023 Data: 04/09/2023
(“Dispõe sobre a Retificação do Lote 13, Quadra 21, Loteamento Figueirópolis 1º Etapa, e dá outras providências”)
“Dispõe sobre a Retificação do Lote 13, Quadra 21, Loteamento Figueirópolis 1º Etapa, e dá outras providências”
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Lei Número: 331/2023 Data: 30/08/2023
(“CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FIGUEIRÓPOLIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FIGUEIRÓPOLIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Edital Número: 01/2023 Data: 29/08/2023
(EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL)
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL
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Decreto Número: 144/2023 Data: 28/08/2023
(“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SERVIDORES PÚBLICOS, PARA ATUAREM NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS.”)
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SERVIDORES PÚBLICOS, PARA ATUAREM NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS.”
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Decreto Número: 143/2023 Data: 28/08/2023
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 139/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 139/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 142/2023 Data: 21/08/2023
(“RETIFICAÇÃO DO DECRETO 129 SOBRE A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA AVENIDA 01 PARA AVENIDA GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“RETIFICAÇÃO DO DECRETO 129 SOBRE A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA AVENIDA 01 PARA AVENIDA GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 140/2023 Data: 17/08/2023
(“EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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