Lei
Número: 334/2023
Data: 27/09/2023
(ALTERA A LEI Nº 312/2022, QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023)
ALTERA A LEI Nº 312/2022, QUE
INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023
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Lei
Número: 333/2023
Data: 27/09/2023
(ALTERA A LEI 311/2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.)
ALTERA A LEI 311/2022, QUE
INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2023.
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Lei
Número: 332/2023
Data: 27/09/2023
(ALTERA A LEI Nº 310/2022, QUE TRATA DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025.)
ALTERA A LEI Nº 310/2022, QUE
TRATA DA REVISÃO DO PLANO
PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O
QUADRIÊNIO DE 2022/2025.
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Lei
Número: 331/2023
Data: 30/08/2023
(“CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FIGUEIRÓPOLIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO
DE FIGUEIRÓPOLIS, NO ÂMBITO
DA CÂMARA DE FIGUEIRÓPOLIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei
Número: 327/2023
Data: 21/06/2023
(Altera a Lei N° 95/2009 para criar o cargo de livre nomeação em comissão de Diretores do Poder Executivo Municipal.)
Altera a Lei N° 95/2009 para criar o
cargo de livre nomeação em comissão
de Diretores do Poder Executivo
Municipal.
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Lei
Número: 330/2023
Data: 12/06/2023
(DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, ATRAVÉS DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES VITORINO TELES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS
POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES
DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS,
ATRAVÉS DE UNIDADES
HABITACIONAIS POPULARES VITORINO
TELES DE SOUZA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 328/2023
Data: 25/05/2023
(“Dispõe sobre a Denominação do nome do Conjunto Habitacional de: Vitorino Teles de Souza e dá outras providências.”)
“Dispõe sobre a Denominação do nome
do Conjunto Habitacional de: Vitorino
Teles de Souza e dá outras
providências.”
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Lei
Número: 324/2023
Data: 25/05/2023
(Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.)
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos
de artifício e artefatos pirotécnicos de alto
impacto sonoro, tecnicamente classificados
como “fogos de estampido” e “artigos
explosivos”.
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Lei
Número: 314/2023
Data: 25/05/2023
(“Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Figueirópolis, Estado do Tocantins, suas autarquias e fundações e dá outras providencias”)
“Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Municipais de
Figueirópolis, Estado do Tocantins, suas
autarquias e fundações e dá outras
providencias”
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Lei
Número: 321/2023
Data: 23/03/2023
(“Dispõe sobre o reajuste da data base dos profissionais da rede pública da educação básica conforme legislação federal”)
“Dispõe sobre o reajuste da data base dos
profissionais da rede pública da educação
básica conforme legislação federal”
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Lei
Número: 311/2022
Data: 21/12/2022
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria 2023 ( Ano de Referencia 2022) e dá outras providencias"
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Lei
Número: 310/2022
Data: 21/12/2022
"Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providencias"
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