Publicações

“INSTITUI SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS CAMPANHAS, PALESTRAS, ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS PAIS E FAMILIARES DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS AMPARADOS PELA LEI 56/95 A QUAL DEFINE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“EQUIPARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL AO DE PROFESSOR NÍVEL PIII

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS - TO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 198 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES NÍVEL PIII, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA DATA BASE DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL”

DISPÕE SOBRE DESAFETAR E DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO NO INCENTIVO AO EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.