Lei
Número: 350/2023
Data: 27/12/2023
(DISPÕE SOBRE DESAFETAR E DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO NO INCENTIVO AO EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE DESAFETAR E DOAR
IMÓVEL URBANO PARA FINS DE
INTERESSE PÚBLICO NO INCENTIVO
AO EMPREGO E GERAÇÃO DE
RENDA E ADOTA OUTRA
PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 349/2023
Data: 18/12/2023
(“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 348/2023
Data: 18/12/2023
(“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 347/2023
Data: 18/12/2023
(“CRIA A OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.”)
“CRIA A OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.”
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 340/2023
Data: 31/10/2023
(RATIFICA A LEI Nº 548, DE 15 DE MAIO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS – TO, DA ADESÃO AO CONSÓRCIO CODER-TO SUL CENTRO OSTE, CONFORME ESTÁ REGISTRADO NA ATA DO CONSÓRCIO DE Nº 001/2022, NA PAUTA DA ORDEM DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DE Nº 07,)
RATIFICA A LEI Nº 548, DE 15 DE MAIO
DE 2023, DO MUNICÍPIO DE
PALMEIRÓPOLIS – TO, DA ADESÃO AO
CONSÓRCIO CODER-TO SUL CENTRO
OSTE, CONFORME ESTÁ REGISTRADO
NA ATA DO CONSÓRCIO DE Nº 001/2022,
NA PAUTA DA ORDEM DO DIA 06 DE
DEZEMBRO DE 2022 DE Nº 07, ALÍNEA
“B”.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 338/2023
Data: 16/10/2023
(“INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO”.)
“INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (FME), DO MUNICÍPIO DE
FIGUEIRÓPOLIS-TO”.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 339/2023
Data: 10/10/2023
(“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022”.)
“AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A REPASSAR
RECURSOS RECEBIDOS DA
UNIÃO PARA CUMPRIMENTO
DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR DE QUE
TRATA A EMENDA
CONSTITUCIONAL 127/2022”.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 337/2023
Data: 27/09/2023
(“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.686,62 (SESSENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E APONTA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 60.686,62 (SESSENTA
MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS
REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL E APONTA
RECURSOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 334/2023
Data: 27/09/2023
(ALTERA A LEI Nº 312/2022, QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023)
ALTERA A LEI Nº 312/2022, QUE
INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 333/2023
Data: 27/09/2023
(ALTERA A LEI 311/2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.)
ALTERA A LEI 311/2022, QUE
INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2023.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 332/2023
Data: 27/09/2023
(ALTERA A LEI Nº 310/2022, QUE TRATA DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025.)
ALTERA A LEI Nº 310/2022, QUE
TRATA DA REVISÃO DO PLANO
PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O
QUADRIÊNIO DE 2022/2025.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 331/2023
Data: 30/08/2023
(“CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FIGUEIRÓPOLIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO
DE FIGUEIRÓPOLIS, NO ÂMBITO
DA CÂMARA DE FIGUEIRÓPOLIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixar Anexo(s):