Portaria Concessão Número: 049/2025 Data: 25/06/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sra. GISELLE CAMPOS DE SOUZA, matrícula nº 1974 ocupante do cargo de OUVIDORA MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Decreto Número: 175/2025 Data: 18/06/2025
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica decretado ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 (quinta e sexta-feira), em virtude da celebração do feriado religioso de Corpus Christi.

Decreto Número: 173/2025 Data: 13/06/2025
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica decretado ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira), em virtude de anteceder o feriado municipal do dia 24 de junho, data dedicada ao padroeiro do Município. §1º – O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, especialmente os que

Decreto Número: 171/2025 Data: 05/06/2025
(“EXONERA A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica EXONERADO, a pedido, o Senhor JOSÉ LUIZ DE PAULA SOUSA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Decreto Número: 170/2025 Data: 04/06/2025
(“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS – TO.”.)
Fica prorrogado, excepcionalmente, o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2025, de 31 de maio de 2025 para o dia 1º de julho de 2025.

Decreto Número: 169/2025 Data: 04/06/2025
(“DECRETO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do “MINISTÉRIO DE LOUVOR XOTE SANTOS” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 05/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica ALELUIA MULTIMUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.242.328/0001-24, com sede n

Decreto Número: 168/2025 Data: 04/06/2025
(“DECRETO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da cantora “ROSILENE MARTINS E BANDA” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 05/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica ALELUIA MULTIMUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.242.328/0001-24, com sede

Decreto Número: 167/2025 Data: 04/06/2025
(“EXONERA A PEDIDO, COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica EXONERADA, a pedido, a Senhora ELIZETE ROSA DA COSTA CASTRO, do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, a partir desta data.

Portaria Número: 048/2025 Data: 04/06/2025
(“Dispõe sobre a cessão de Assistente Administrativo para 90ª Delegacia de Polícia Civil de Figueirópolis”)
Fica autorizado o servidor GENEVAL PEREIRA RAMOS, matrícula nº 442, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a prestar serviços no âmbito da 90ª Delegacia de Polícia Civil de Figueirópolis - TO, sem prejuízo de suas atribuições originais, visando atender à necessidade temporária d

Decreto Número: 166/2025 Data: 03/06/2025
(“NOMEIA DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor JARDEL AFONSO FERREIRA, para ocupar o cargo de DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS deste município, a partir desta data.

Decreto Número: 165/2025 Data: 02/06/2025
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica decretado ponto facultativo no dia 09 de junho de 2025 (segunda-feira), em virtude de anteceder o feriado municipal do dia 10 de junho, data comemorativa ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Figueirópolis. §1º – O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais e que, por sua

Decreto Número: 164/2025 Data: 02/06/2025
(“NOMEIA DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora MARIANA BARROS DE SOUZA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES deste município, a partir desta data.