Publicações

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa INSTITUTO LATINO – AMERICANO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE PÚBLICO, inscrita no CNPJ Nº 35.829.536/0001-07, para contratação de mentoria institucional personalizada pela contratada ao contratante, com foco na promoção da governança pública, integridade institucional, efic

Fica autorizada a unificação dos seguintes imóveis urbanos:

Fica decretado recesso administrativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Figueirópolis - TO, no período de 14 a 25 de julho de 2025, sem prejuízo dos serviços essenciais.

Nomeia a Senhora MAGUINOLIA FIGUEIRA DE FREITAS, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Nomeia a Senhora MAYARA DA SILVA MONTEIRO, para ocupar o cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE, a partir desta data.

Nomeia a Senhora MICHELY SOUSA MOREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Este Decreto regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Figueirópolis/TO, abrangendo a administração direta e indireta.

Designar o(a) servidor(a) GISELLE CAMPOS DE SOUZA, ocupante do cargo de OUVIDORA MUNICIPAL, matrícula nº 1974, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Executivo do Município de Figueirópolis/TO.

Fica autorizado o servidor MÁRCIO ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 1854, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a prestar serviços, no período de 01/07/2025 31/07/2025, na Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no Hospital de Pequeno Porte de Figueirópolis (HPPF), para fins de c

Declaramos, para os devidos fins, que não foi realizado concurso público municipal nos anos anteriores no âmbito da Prefeitura Municipal de Figueirópolis - TO, referente aos exercícios de 2023 a 2025.

Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. OSVALDO OLIVEIRA DE MORA, matrícula nº 2138 ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. BOMFIM CARLOS DUARTE LIMA RODRIGUES, matrícula nº 2141 ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, em conformidade com as normas municipais vigentes.