Publicações

Fica criado e regulamentado no âmbito do Município de Figueirópolis, Tocantins, o Programa “Atendimento para Todos”, em que operadores e maquinários: motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, trator, caminhão carroceria, basculante, caçamba, escavadeira hidráulica, caminhão pipa e outros veículos realizarão serviços transitórios a particul

Fica reajustado em 60% (sessenta) por cento nos vencimentos mensais dos Conselheiros Tutelares do Município de Figueirópolis, disposto no Art.50, da Lei Municipal 221 /2019.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa INSTITU-TO SATURNINO BASTOS LTDA – ISB CURSOS, inscrita no CNPJ nº 19.804.976/0001-45, para contratação de serviços de curso de execução orçamentária e financeira na prática: orçamento, contratações públicas e retenções tributárias e previ-denciárias na administração públic

Ficam nomeados e empossados, nos termos da legislação vigente e conforme deliberação das respectivas assembleias representativas, os seguintes membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Figueirópolis-TO, para o quadriênio de 2025 a 2029, com a finalidade de exercer o controle social sobre o Pro

Fica destinado o uso exclusivo do veículo Fiat Uno, Placa MVZ 3841, de propriedade da Prefeitura Municipal de Figueirópolis – TO, para fins de utilização pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil com a finalidade de coordenar e executar suas ações de organização das atividades de prevenção e controle às queimadas e incêndios.

Fica instituído o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente da Secretaria Municipal de Saúde de Figueirópolis (NMSP), conforme legislação atinente a promoção da melhoria da qualidade nos serviços de saúde.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA – ISB CURSOS, inscrita no CNPJ nº 19.804.976/0001-45, para contratação de serviços de capacitação de orçamento público, para melhor qualificação dos servidores da Secretaria De Finanças.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA – ISB CURSOS, inscrita no CNPJ nº 19.804.976/0001-45, para contratação de Serviços de capacitação da Pregoeira Oficial do município e da Secretária de Administração e Planejamento no curso presencial Aulão Tira-Teima Entre Linhas E Lacunas –

Fica decretado a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do CENTRO DE CONVIVÊNCIA e do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, em razão de suas características de localização e instalações que tornam necessá-ria sua escolha, conforme jus

Autorizar a concessão de auxilio passagens intermunicipais e interestaduais que será concedido nas seguintes situações: I - Deslocamento de familiares para visitas ao jovem em cumprimento de medidas socioeducativas restritivas de liberdade fora do município; II - Familiares de adultos em cumprimento de medida prisional fora do município; III a mi

Nomeia a Senhora ANA KAROLLYNE DE SOUSA COSTA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, a partir desta data.

Art. 1º Ficam revogados os dispositivos dos decretos anteriormente publicados que tratam da realização da Conferência Municipal de Saneamento. Art. 2º Fica suspensa, por tempo indeterminado, a realização da Conferência Municipal de Saneamento no âmbito do Município de Figueirópolis. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, re