Decreto Número: 209/2025 Data: 26/09/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da dupla “DI PAULLO E PAULINO” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 01/10/2025 na XXVIII – Expoaf – Exposição Agropecuária de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica DE PAULA PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.506.295/0001-11, com sed
Decreto Número: 208/2025 Data: 26/09/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor “JEFFERSON MORAES” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 04/10/2025 na XXVIII – Expoaf – Exposição Agropecuária de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica ASTRO MUSIC PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.760.500/0001-33, Bloco Tokio, sala 310
Decreto Número: 207/2025 Data: 22/09/2025
(“NOMEIA COORDENADORA DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
Nomeia a Senhora HELAÍNE DUARTE DE SOUZA para ocupar o cargo de COORDENADORA DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA deste município, a partir desta data.
Decreto Número: 206/2025 Data: 16/09/2025
(“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO EXCLUSIVO DE SALA EM PRÉDIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS - TO, DESTINADO A COMDEC PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES”.)
Fica destinado o uso exclusivo de uma sala localizada em Prédio Público da Prefeitura Municipal de Figueirópolis – TO, no endereço Avenida Goiás, entre as ruas 18 e 19, zona urbana do município de Figueirópolis – TO, para fins de utilização pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil com a finalidade de coordenar e executar suas ações de organizaç
Decreto Número: 205/2025 Data: 12/09/2025
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA CLENIR DE MELLO VITOR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida licença-prêmio à servidora Maria Clenir de Mello Vitor, portadora do CPF nº 988.792.431-87, matrícula nº 406, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Assistência Social, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 15 de setembro de 2025, com término em 14 de dezembro de 2025.
Decreto Número: 204/2025 Data: 12/09/2025
(“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE FIGUEIRÓPOLIS – FUNPREF, ATUALIZA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Ficam exonerados do cargo de Conselheiro Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Figueirópolis – FUNPREF, o senhor Sergio de Oliveira Ramos, CPF nº 649.065.821-68, representante do Poder Executivo, e o senhor João Paulo Kerche, CPF nº 024.791.391-07, representante dos segurados.
Decreto Número: 203/2025 Data: 10/09/2025
(“NOMEIA COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora DAYANE MOREIRA DOS REIS para ocupar o cargo de COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, a partir desta data.
Portaria Concessão Número: 17/2025 Data: 10/09/2025
(Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez à segurada EVANILDE REIS SARAIVA ABREU e dá outras providências.)
Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez à servidora EVANILDE REIS SARAIVA ABREU, inscrita no CPF nº 645.348.391-20, efetiva no cargo Professora I, matriculada sob o nº 155, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e fixar proventos proporcionais no valor inicial de R$ 4.512,61 (quatro mil, quinhentos e doze reais e sessenta e um cent
Portaria Concessão Número: 16/2025 Data: 05/09/2025
(Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez à segurada MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA e dá outras providências.)
Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez à servidora MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA, inscrita no CPF nº 129.062.868-85, efetiva no cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o nº 26, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e fixar proventos proporcionais no valor inicial de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), confor
Portaria Concessão Número: 15/2025 Data: 05/09/2025
(Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora MARIA JOSE GOMES CARVALHO ALVES.)
Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. MARIA JOSE GOMES CARVALHO ALVES, portadora do RG nº 64385 e CPF nº 588.875.801-97, efetiva no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula funcional nº 136, lotada na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, com proventos integrais no valor de R$ 4.242,81 (quatro mil, duze
Portaria Concessão Número: 14/2025 Data: 05/09/2025
(Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora FRANCISCA DOS SANTOS ABREU GOMES e dá outras providências.)
Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora FRANCISCA DOS SANTOS ABREU GOMES, inscrita no CPF nº 400.021.951-00, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais no valor de R$ 1.973,40 (mil, novecentos e setenta e três reais e quare